Redação Insuperavel
A juíza Elena Kagan recusou nesta terça-feira intervir em uma disputa de grande repercussão pela guarda de um bebê, envolvendo questões complexas sobre barriga de aluguel e aborto. Com isso, permanece válida uma decisão de instância inferior que concedeu a guarda aos pais biológicos.
O caso ganhou atenção nacional depois que uma mulher do Alasca, contratada como barriga de aluguel, recusou-se a fazer um aborto após o feto que carregava ser diagnosticado com um grave problema cardíaco. Ela acabou viajando para o Texas e deu à luz, apesar da oposição inicial dos pais, um casal da Califórnia.
O menino nasceu em agosto. Ele passou por uma cirurgia de coração aberto e permanece em uma unidade de terapia intensiva pediátrica de um hospital em Dallas, onde o casal também está morando para permanecer perto dele.
Nesta terça-feira, a juíza Kagan, responsável por analisar pedidos emergenciais provenientes da Califórnia, rejeitou o pedido da barriga de aluguel para suspender a decisão de instância inferior favorável ao casal. Kagan decidiu sozinha, sem encaminhar o assunto aos demais integrantes da Suprema Corte. A decisão não apresentou justificativa, algo comum nesse tipo de pedido emergencial.
O casal, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, enfrentava dificuldades para ter um filho e firmou um contrato de barriga de aluguel com McKenna West, que é enfermeira. A disputa judicial começou em abril, depois que o feto foi diagnosticado, por volta da 20ª semana de gestação, com síndrome do coração esquerdo hipoplásico.
Essa condição cardíaca congênita, rara e potencialmente fatal, exige uma cirurgia de coração aberto pouco depois do nascimento, seguida de outras duas cirurgias cardíacas durante a infância.
O casal pediu que West interrompesse a gravidez, citando uma cláusula do contrato que deixava as decisões relacionadas ao aborto sob responsabilidade deles. West recusou. Posteriormente, ela se mudou para o Texas, onde o menino nasceu em 12 de agosto.
West é representada pela Alliance Defending Freedom, uma organização jurídica cristã conservadora cujos advogados frequentemente atuam perante a Suprema Corte. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, também interveio no processo estadual para garantir que a criança recebesse tratamento médico. Mais tarde, ele deixou o caso.
Em junho, um tribunal da Califórnia reconheceu Gilkar e Ahmed como os pais do menino. No Texas, um juiz prorrogou uma ordem temporária que proibia West de se apresentar como mãe da criança.
Depois de outra audiência no Texas, um juiz determinou que o hospital de Dallas fornecesse os cuidados necessários para salvar a vida do bebê e proibiu que ele fosse retirado do Texas. Em 2 de setembro, o tribunal também excluiu West do processo.
No pedido emergencial apresentado à Suprema Corte, os advogados de West afirmaram que ela havia sido privada do “controle sobre a criança em condição médica delicada”. Segundo eles, sem a intervenção dos juízes, ela “não receberá mais informações sobre a criança que carregou durante 37 semanas e pela qual lutou para salvar”.
Os advogados também argumentaram que o caso deveria ter sido resolvido no Alasca e afirmaram que os tribunais da Califórnia retiraram de West seus direitos de “proteger a vida do bebê”.
Foto: Portal Yahoo / Arquivo pessoal
