Todos nos Estados Unidos têm direitos, e isso inclui – em graus variados – imigrantes indocumentados, portadores de visto temporário, pessoas que buscam asilo e refugiados. Mas infelizmente, muita gente não sabe disso, o que pode tornar mais difícil para imigrantes se protegerem ao encontrarem agentes federais de imigração.
Como disse Sarang Sekhavat, chefe de gabinete do MIRA (Massachusetts Immigrant & Refugee Advocacy): “Seus direitos só existem se você os fizer valer”. Por isso, a MIRA oferece treinamentos chamados “Know Your Rights”, ou “Conheça Seus Direitos” em português, além de diversos materiais para ajudar imigrantes a defenderem seus direitos.
Abaixo você pode fazer download de um cartão contendo seus direitos para apresentar aos agentes de imigração caso seja abordado.
Quais são os direitos dos imigrantes em abordagens em casa?
- Não abra a porta a menos que o
ICE tenha um mandado assinado por um juiz.
• Não responda a nenhuma pergunta. Você tem o direito de permanecer em silêncio.
• Não assine nada sem consultar um representante legal.
Em abordagens no seu trabalho:
- Direito de permanecer em silêncio.
- Não responda a nenhuma pergunta nem forneça dos oficiais nenhuma informação sobre você.
- Você tem o direito de não entrar na fila.
Em abordagens em veículos:
- Permaneça no carro e coloque as mãos no volante.
- Os motoristas devem fornecer nome e endereço, mas não precisam responder a perguntas sobre status de imigração.
- Em MA, o status de imigração não é necessário para obter uma carteira de motorista!
- Nunca apresente documentos falsos.
Em caso de detenção:
- Direito de permanecer em silêncio.
- Não assine nada sem consultar um representante legal.
- Direito de solicitar liberação sob fiança.
Documentos que os imigrantes devem portar:
- Documentos de imigração válidos dos EUA, se os tiverem (permissão de trabalho, green card).
- Se indocumentado, não mentir sobre o status ou fornecer documentos falsos.
Para imigrantes com filhos:
- Reúna documentos importantes.
- Faça planos sobre quem cuidará de seus filhos em caso de detenção.
- Registre o nascimento de seu filho no governo de seu país e solicite um passaporte para ele.
- Atualize os contatos da escola.
É fundamental que os imigrantes conheçam seus direitos e os exerçam para se protegerem em interações com as autoridades.
Abaixo você confere uma apresentação gravada sobre “Conheça seus direitos” do MIRA:
Saiba mais em https://miracoalition.org/news/know-your-rights
