Famílias que foram separadas na fronteira dos Estados Unidos durante a política de “tolerância zero” no governo de Donald Trump estão novamente em situação de risco, segundo a ACLU (União Americana pelas Liberdades Civis). O motivo seria a interrupção de serviços legais essenciais que estavam sendo oferecidos após um acordo firmado em 2023.
Esse acordo, resultado de uma ação coletiva iniciada em 2018, previa que o governo dos EUA fornecesse apoio a cerca de 5 mil pessoas afetadas pela política de separação de famílias entre 2017 e 2018. Entre os serviços prometidos estavam atendimento psicológico e assistência legal para imigração.
No entanto, a ACLU afirma que a decisão recente do governo Trump de encerrar abruptamente o contrato com a Acacia Center for Justice – organização responsável por coordenar esses serviços – coloca centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade. Sem o suporte da Acacia, muitos imigrantes podem perder o status legal que conquistaram e correr o risco de serem deportados ou até mesmo separados de suas famílias novamente.
De acordo com o advogado da ACLU, Lee Gelernt, cerca de 414 pessoas que têm direito aos benefícios estão prestes a perder sua autorização de permanência legal, o que pode resultar em prisões e deportações. “Sem esse apoio, essas pessoas estão sujeitas à prisão, deportação e nova separação familiar”, afirmou Gelernt em audiência realizada na última sexta-feira, no Tribunal Federal do Sul da Califórnia.
O governo Trump, por sua vez, argumenta que pretende continuar oferecendo os serviços por meio de outro programa, como o Helpdesk do Escritório Executivo de Revisão de Imigração, ou algo semelhante. Um advogado que representa o governo afirmou que mais de 52 mil advogados voluntários foram contatados por e-mail para tentar cobrir os casos afetados. No entanto, até o momento, apenas 71 demonstraram interesse.
Para Gelernt, esse número é insuficiente para lidar com a demanda. “Levamos dois anos para estruturar esse acordo, e o governo sabia que a única forma de garantir ajuda real era com essa estrutura. A Acacia e seus parceiros trabalhavam nisso em tempo integral”, explicou.
O juiz Dana Makoto Sabraw marcou uma nova audiência para o dia 30 de maio e pediu mais informações às duas partes sobre quais serviços o governo pode oferecer de forma realista. Ele também destacou que, se for comprovado que o governo não está cumprindo o acordo, isso pode ser considerado uma violação do pacto judicial.
Outro ponto levantado por Gelernt é a desconfiança que os imigrantes ainda têm em relação ao governo. “Não sei se essas pessoas vão procurar ajuda do próprio governo que as separou no passado”, disse.
O caso segue em análise, e a situação dessas famílias continua indefinida enquanto se aguarda uma decisão judicial mais clara.
Foto: John Moore/Getty Images
