A Organização Internacional para as Migrações (OIM), ligada à ONU, foi contratada pelo governo dos Estados Unidos para colaborar com o novo programa de “autodeportação” da administração Trump. A proposta oferece US$ 1.000 para imigrantes em situação irregular que aceitarem deixar o país voluntariamente, com a promessa de que poderão retornar legalmente no futuro.
Segundo a OIM, sua função será garantir que o processo ocorra de forma segura e digna, por meio do que chamam de “retorno voluntário assistido” — deixando claro que não se trata de deportações forçadas. A organização, que já ajudou mais de 1,5 milhão de pessoas a retornarem aos seus países de origem em diferentes partes do mundo, atua pela primeira vez em um programa desse tipo nos Estados Unidos.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) confirmou a parceria, e o governo lançou uma campanha publicitária para divulgar o programa, com panfletos que destacam os benefícios da saída voluntária. No entanto, também há ameaças: quem não aceitar a oferta pode enfrentar deportação imediata e multas diárias de quase US$ 1.000.
Advogados e defensores de direitos dos imigrantes estão preocupados com a forma como o programa está sendo conduzido. Eles afirmam que muitos imigrantes estão sendo pressionados a sair, sem entender completamente as consequências legais. Pela lei americana, quem vive no país ilegalmente por mais de um ano pode ser proibido de retornar por até 10 anos, mesmo que saia por vontade própria.
Além disso, se a pessoa tiver um processo migratório em andamento e decidir deixar o país, pode receber uma ordem de deportação em sua ausência, o que também dificulta qualquer chance de retorno futuro.
Especialistas alertam que, embora o programa seja apresentado como uma opção voluntária, o tom das campanhas e as ameaças envolvidas tornam a decisão muito mais complexa. “Isso não parece uma escolha voluntária”, afirmou Jennifer Ibañez Whitlock, do National Immigration Law Center.
Ainda não está claro se a OIM oferecerá nos EUA o mesmo tipo de apoio que presta em outros países, como ajuda com passagens, documentos, hospedagem e reintegração. No entanto, o DHS informou que quem não puder pagar pela própria viagem poderá solicitar assistência financeira ao governo.
A medida faz parte de uma política mais ampla da administração Trump para reduzir drasticamente o número de imigrantes sem documentos no país. Desde seu primeiro dia no cargo, Trump tem pressionado por medidas que incentivem a saída voluntária desses imigrantes.
Mas, diante das críticas e dúvidas legais, especialistas recomendam que qualquer pessoa que esteja considerando participar do programa procure orientação jurídica antes de tomar uma decisão.
Foto: Michael M. Santiago/Getty Images
