Todos os anos, milhares de motoristas em Massachusetts podem perder a autorização para dirigir devido a dívidas não pagas, como pedágios e impostos, que muitas vezes não têm relação com segurança no trânsito. Segundo dados do Departamento de Veículos Motorizados (RMV), quase 3 milhões de carteiras foram colocadas em status de não renovação nos últimos cinco anos por causa dessas dívidas.
Quando uma carteira é marcada dessa forma, ela não pode ser renovada até que o débito seja quitado, o que pode envolver valores altos, às vezes milhares de dólares. Infelizmente, não há opções de parcelamento ou programas de perdão de dívidas, e o motorista que perde a carteira fica impossibilitado de dirigir legalmente, o que prejudica sua rotina e suas oportunidades de trabalho.
Um exemplo é o caso de Angel, um ex-motorista de Uber que acumulou uma dívida de mais de R$ 6 mil por pedágios não pagos, pois não tinha um transponder E-ZPass e as contas foram enviadas para um endereço antigo. Sem a carteira de motorista, ele enfrenta dificuldades para trabalhar e manter sua rotina.
De 2020 a 2024, a média anual de suspensões por dívidas de pedágios e impostos foi de quase 600 mil, além de mais de 120 mil bloqueios na renovação de registros de veículos. Essa situação tem causado grande impacto na vida de muitas pessoas, que ficam excluídas do mercado de trabalho e sem alternativas para regularizar sua situação.
Alguns políticos, como o senador Julian Cyr, estão propondo mudanças na lei para limitar a autoridade do RMV de suspender carteiras por dívidas, permitindo que os motoristas possam solicitar a redução ou isenção de taxas por dificuldades financeiras. A ideia também é melhorar a comunicação, enviando lembretes de pagamento por e-mail ou mensagem de texto.
Especialistas e organizações de defesa dos direitos dos consumidores alertam que essa prática cria um ciclo de endividamento e prisão financeira, dificultando a recuperação dessas pessoas. Enquanto isso, outros estados já adotaram medidas para acabar ou reduzir essas restrições, buscando uma abordagem mais justa e equilibrada.
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