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Clientes americanos que utilizaram caixas eletrônicos podem ter direito a uma compensação financeira em um acordo coletivo de US$ 1,23 milhão, sem a necessidade de apresentar qualquer prova de que foram prejudicados. O acordo envolve a Flagstar Financial, anteriormente conhecida como New York Community Bank (NYCB), e responde a acusações de cobrança indevida de taxas em caixas eletrônicos e por saldo insuficiente (NSF).
Segundo informações, a Flagstar Financial concordou em pagar o valor para encerrar as alegações de que teria cobrado tarifas consideradas injustas de seus clientes, incluindo taxas de saque em caixas eletrônicos fora da rede e cobranças por saldo insuficiente ou cheque especial. A instituição, que operava como NYCB até 2024, não admitiu qualquer irregularidade.
O acordo contempla dois grupos de clientes:
- Aqueles que tiveram contas-correntes no banco entre 2 de março de 2017 e 1º de janeiro de 2020 e foram cobrados por taxas de saldo insuficiente ou cheque especial em pagamentos feitos por cheque ou transferência eletrônica (ACH).
- Titulares que pagaram mais de uma taxa por saque em caixa eletrônico fora da rede, quando o saque foi precedido por uma consulta de saldo, entre 20 de agosto de 2020 e 20 de fevereiro de 2024.
Os clientes que pagaram taxas de saldo insuficiente ou cheque especial receberão uma parte proporcional do fundo, calculada conforme o total de tarifas pagas. Já quem foi cobrado mais de uma vez por saque fora da rede após consulta de saldo terá direito a um pagamento fixo de US$ 25.
Os pagamentos serão feitos automaticamente, como crédito em conta ou cheque, dependendo se o cliente ainda mantém relacionamento com o banco. Não será necessário apresentar comprovantes para receber o valor, basta ser elegível segundo os critérios do acordo.
O caso reforça a crescente atenção sobre as tarifas bancárias e os direitos dos consumidores no setor financeiro dos Estados Unidos. O acordo também serve de exemplo para futuras ações envolvendo práticas semelhantes por parte de outras instituições.
Clientes que desejarem não participar do acordo devem manifestar essa decisão até 15 de dezembro de 2025. A audiência final para aprovação do acordo está marcada para 13 de janeiro de 2026, e os pagamentos serão realizados após a decisão judicial.
Foto: Newsweek
Fonte: Newsweek
