Redação Insuperavel
Contas de energia em Massachusetts deverão pesar menos no orçamento de milhares de famílias durante o inverno de 2026-2027 após o anúncio de novas medidas do governo estadual para reduzir despesas com aquecimento, gás e eletricidade.
A governadora Maura Healey anunciou nesta segunda-feira, 5 de outubro, um conjunto de ações que representa quase US$ 150 milhões em alívio para famílias de Massachusetts.
Entre as iniciativas estão a ampliação da assistência para pagamento de aquecimento, a criação de um novo benefício destinado a determinadas famílias de classe média, a retirada temporária de cobranças das contas de eletricidade e a criação de um fundo emergencial para ajudar moradores durante os meses mais frios.
Segundo o Governo de Massachusetts, aproximadamente 50 mil famílias de classe média que utilizam óleo para aquecimento poderão ser incluídas em um novo programa de assistência, enquanto cerca de 156 mil famílias de baixa renda poderão receber benefícios maiores pelo programa Home Energy Assistance Program, conhecido como HEAP.
Índice
- Por que as contas de energia preocupam no inverno
- Novo auxílio para famílias de classe média
- Aumento dos benefícios do HEAP
- Suspensão temporária da cobrança SMART
- Redução de outro encargo energético
- Estado de Emergência Energética
- Fundo emergencial para aquecimento
- Situação das tarifas de gás
- Como solicitar ajuda em Massachusetts
Por que as contas de energia em Massachusetts preocupam no inverno
As contas de energia em Massachusetts costumam aumentar significativamente durante os meses mais frios devido à maior necessidade de aquecimento residencial.
O impacto varia de acordo com o sistema utilizado em cada residência. Algumas famílias utilizam gás natural, enquanto outras dependem de eletricidade, óleo para aquecimento ou outros combustíveis.
O óleo de aquecimento é especialmente importante em Massachusetts, onde muitas residências, principalmente imóveis mais antigos e casas localizadas fora das áreas urbanas mais densas, dependem desse combustível durante o inverno.
Diante da possibilidade de custos elevados durante a temporada 2026-2027, o governo estadual decidiu ampliar os programas de assistência e adotar medidas temporárias para diminuir determinados encargos cobrados dos consumidores.
1. Novo auxílio para famílias de classe média
Uma das principais novidades anunciadas pela governadora Maura Healey é a criação de uma nova forma de assistência para famílias de classe média que utilizam óleo para aquecimento residencial.
Historicamente, muitas dessas famílias não se qualificavam para programas tradicionais porque sua renda estava acima dos limites estabelecidos para assistência destinada às famílias de menor renda.
Com a nova medida, aproximadamente 50 mil famílias poderão passar a receber ajuda.
O programa será destinado a determinados domicílios cuja renda esteja entre 60% e 100% da renda mediana estadual, ampliando consideravelmente o número de moradores que poderão receber apoio durante o inverno.
Para uma família de quatro pessoas, por exemplo, a faixa poderá alcançar rendas anuais de aproximadamente US$ 103 mil até US$ 171 mil, dependendo dos critérios finais do programa.
O benefício poderá chegar a aproximadamente US$ 680 por residência elegível.
A assistência deverá ficar disponível durante a temporada de aquecimento, enquanto houver recursos destinados ao programa.
2. Benefícios do HEAP serão maiores
Outra medida importante para diminuir as contas de energia em Massachusetts será a ampliação do Home Energy Assistance Program, conhecido pela sigla HEAP.
O HEAP é um programa gratuito que ajuda famílias qualificadas a pagar uma parte de suas despesas de aquecimento durante o inverno.
O governo estadual anunciou aproximadamente US$ 15 milhões adicionais para ampliar essa assistência.
Durante a temporada anterior, mais de 156 mil famílias de Massachusetts, representando mais de 300 mil pessoas, receberam algum tipo de assistência pelo programa.
Com as novas medidas, famílias que utilizam óleo para aquecimento deverão receber um aumento de aproximadamente 20% no benefício.
Famílias que utilizam serviços públicos de energia, como gás ou eletricidade, poderão receber aumento de aproximadamente 15% na assistência.
O período do programa para a temporada 2026-2027 está previsto para funcionar entre 1º de novembro de 2026 e 30 de abril de 2027.
Quem pode solicitar o HEAP?
O HEAP ( Home Energy Assistance Program) pode atender tanto proprietários quanto inquilinos.
Mesmo famílias cujo aquecimento esteja incluído no aluguel podem ser elegíveis.
A elegibilidade depende de diferentes fatores, incluindo o tamanho da família e a renda anual total do domicílio.
Para o ano fiscal de 2027, por exemplo, o limite de renda indicado pelo programa tradicional para uma família de quatro pessoas é de aproximadamente US$ 103.049 por ano.
O governo recomenda que os moradores verifiquem sua elegibilidade mesmo quando não tenham certeza se atendem aos requisitos.
A solicitação é gratuita.
3. Cobrança do programa SMART será suspensa temporariamente
Outra medida destinada a reduzir as contas de energia em Massachusetts envolve o programa Solar Massachusetts Renewable Target, conhecido como SMART.
O programa incentiva projetos de geração de energia solar no estado e parte de seu financiamento aparece nas tarifas pagas pelos consumidores de eletricidade.
Durante três meses do inverno, o governo estadual pretende assumir temporariamente esse custo.
A administração estadual anunciou aproximadamente US$ 80 milhões em recursos públicos para evitar que essa cobrança seja repassada aos consumidores durante o período.
A suspensão está prevista para janeiro, fevereiro e março de 2027.
O programa SMART continuará funcionando normalmente. A diferença será a origem temporária dos recursos utilizados para financiá-lo.
4. Outro encargo energético deverá ser reduzido
O estado também anunciou uma redução temporária de 50% em determinadas obrigações relacionadas ao Alternative Energy Portfolio Standard.
A expectativa do governo é que a medida produza aproximadamente US$ 20 milhões adicionais em economia para consumidores.
O programa está relacionado ao financiamento e incentivo de determinadas tecnologias alternativas de aquecimento e refrigeração.
A redução temporária de parte desse custo deverá ajudar a diminuir os encargos presentes nas contas durante o período de maior consumo de energia.
5. Massachusetts declara Estado de Emergência Energética
A governadora Maura Healey também declarou um Estado de Emergência Energética em Massachusetts.
A medida permite que o governo amplie sua capacidade de resposta diante de custos elevados de energia e combustíveis.
Entre as ações previstas está um acompanhamento mais rigoroso dos preços praticados no mercado de produtos derivados de petróleo.
Agências estaduais poderão intensificar a fiscalização e investigar situações envolvendo possíveis práticas abusivas ou preços considerados injustificados.
Para consumidores que utilizam óleo para aquecimento, esse acompanhamento poderá ser especialmente relevante durante os meses mais frios.
6. Novo fundo emergencial para o inverno
Outra iniciativa anunciada é a criação do Emergency Winter Warmth Fund.
O fundo será desenvolvido em parceria com a Citizens Energy Corporation e começará com uma contribuição inicial de US$ 100 mil.
O objetivo é complementar os programas de assistência já existentes e oferecer uma alternativa adicional para famílias que enfrentem dificuldades para pagar as despesas de aquecimento.
O fundo poderá ajudar tanto famílias de baixa renda quanto algumas famílias de classe média que anteriormente não conseguiam se qualificar para determinados programas de assistência.
7. Tarifas de gás continuam sendo analisadas em Massachusetts
Mesmo com as medidas de assistência anunciadas pelo estado, os moradores também precisam acompanhar as mudanças nas tarifas cobradas pelas distribuidoras de gás.
Essas tarifas são regulamentadas pelo Massachusetts Department of Public Utilities, conhecido como DPU.
O DPU analisa pedidos apresentados pelas empresas e determina quais custos podem ser repassados aos consumidores.
Um dos processos atualmente em análise envolve a National Grid.
A companhia solicitou autorização para aumentar suas tarifas básicas de distribuição de gás com o objetivo de gerar aproximadamente US$ 342 milhões adicionais em receita anual.
O pedido ainda está sujeito à análise regulatória.
Caso a proposta seja aprovada nos valores solicitados pela companhia, o impacto projetado sobre um consumidor residencial típico que utiliza aquecimento seria de aproximadamente 8,4% na área da Boston Gas.
Para consumidores residenciais típicos da área da Colonial Gas, o impacto projetado seria de aproximadamente 9,4% durante o inverno.
Esses percentuais representam projeções vinculadas ao pedido apresentado pela empresa e não significam que o aumento já tenha sido definitivamente aprovado.
O Department of Public Utilities continua responsável pela avaliação do processo.
O que é o DPU?
O Department of Public Utilities de Massachusetts é a agência estadual responsável por supervisionar empresas de serviços públicos regulamentadas.
Entre suas responsabilidades estão questões relacionadas à distribuição de eletricidade, gás natural e outras atividades de infraestrutura energética.
Quando uma companhia solicita alteração significativa de tarifas, o DPU pode analisar informações financeiras, custos operacionais, investimentos e possíveis impactos sobre os consumidores antes de emitir uma decisão.
Por isso, moradores devem diferenciar propostas apresentadas pelas empresas de tarifas que já foram efetivamente aprovadas.
Como pedir ajuda para pagar o aquecimento
Moradores preocupados com as contas de energia em Massachusetts podem verificar diretamente sua elegibilidade para programas estaduais de assistência.
O HEAP é uma das principais opções disponíveis.
O programa permite que moradores qualificados recebam ajuda para pagar parte das despesas de aquecimento diretamente ao fornecedor responsável pelo serviço.
Não é necessário estar recebendo assistência pública para solicitar o programa.
Também não é necessário necessariamente estar com contas atrasadas.
Proprietários, inquilinos e algumas famílias cujo aquecimento já está incluído no aluguel podem solicitar assistência.
Os critérios dependem de renda, número de pessoas no domicílio e outras condições estabelecidas pelo programa.
Onde solicitar o benefício
O Governo de Massachusetts mantém um portal oficial para informações e solicitações relacionadas ao HEAP.
Os moradores também podem procurar uma agência local responsável pela administração do programa.
A inscrição é gratuita, e o governo alerta os consumidores para terem cuidado com pessoas ou empresas que cobrem taxas para realizar a solicitação.
O estado mantém ainda uma linha de atendimento conhecida como Cold Relief Heatline, pelo telefone 800-632-8175.
O que essas medidas significam para as famílias
As novas medidas não significam que todas as famílias terão exatamente a mesma redução nas contas.
O impacto depende de vários fatores, entre eles:
- tipo de combustível utilizado;
- tamanho da residência;
- consumo mensal;
- empresa responsável pelo fornecimento;
- renda familiar;
- participação em programas de assistência;
- tarifas aprovadas pelos órgãos reguladores.
Uma família que utiliza óleo para aquecimento poderá enfrentar uma situação diferente de outra que utiliza gás natural ou eletricidade.
Da mesma forma, consumidores que se qualificam para o HEAP ou para o novo programa voltado à classe média poderão receber um benefício muito maior do que famílias que não participam desses programas.
Brasileiros em Massachusetts devem verificar os benefícios disponíveis
Para a comunidade brasileira que vive em Massachusetts, é importante não presumir que os programas de assistência sejam destinados apenas a pessoas que já recebem outros benefícios públicos.
Existem diferentes critérios de elegibilidade.
Com a expansão anunciada pelo governo, inclusive famílias consideradas de classe média poderão ter acesso a determinadas formas de assistência para aquecimento.
Por isso, moradores que estejam preocupados com o custo do inverno devem verificar diretamente os programas disponíveis e os requisitos oficiais.
Também é importante acompanhar as decisões do Department of Public Utilities, já que mudanças futuras nas tarifas de gás e eletricidade podem alterar o valor das contas.
Quase US$ 150 milhões em medidas de alívio
No total, o governo estadual afirma que o conjunto de medidas anunciado representa quase US$ 150 milhões em alívio energético para as famílias de Massachusetts.
As principais ações incluem:
- aproximadamente US$ 15 milhões adicionais para o HEAP;
- novo auxílio para famílias de classe média que utilizam óleo para aquecimento;
- aproximadamente US$ 80 milhões para retirar temporariamente a cobrança SMART das contas;
- redução temporária de determinados custos relacionados à energia alternativa;
- criação de um fundo emergencial de assistência;
- maior fiscalização dos preços de energia e combustíveis.
O objetivo é reduzir parte do impacto financeiro justamente durante o período em que o consumo de energia aumenta significativamente.
Perguntas frequentes
Quanto Massachusetts anunciou para ajudar com as contas de energia?
O Governo de Massachusetts anunciou um conjunto de medidas que representa quase US$ 150 milhões em alívio energético para consumidores durante o inverno de 2026-2027.
Quem poderá receber o novo auxílio para aquecimento?
Além das famílias de baixa renda atendidas pelo HEAP, aproximadamente 50 mil famílias de classe média que utilizam óleo para aquecimento poderão se qualificar para uma nova modalidade de assistência.
Quanto o HEAP pode ajudar?
O valor depende da renda, tamanho da família, tipo de aquecimento e outros critérios. Para a nova temporada, o governo anunciou aumentos de aproximadamente 20% para famílias que usam óleo e 15% para famílias atendidas por serviços públicos de energia.
Quando funciona o programa de assistência?
A temporada do HEAP está prevista para ocorrer entre 1º de novembro de 2026 e 30 de abril de 2027.
É necessário estar com a conta atrasada para solicitar o HEAP?
Não. Uma família não precisa necessariamente ter uma conta de aquecimento atrasada para solicitar o programa.
Inquilinos podem receber o benefício?
Sim. Proprietários e inquilinos podem solicitar o HEAP quando atendem aos critérios do programa. Famílias cujo aquecimento esteja incluído no aluguel também podem ser elegíveis.
Rádio Insuperável News acompanha as mudanças
As medidas anunciadas poderão ter impacto direto no orçamento de milhares de famílias durante o próximo inverno.
Para a comunidade brasileira, compreender os programas disponíveis e acompanhar possíveis alterações nas tarifas será especialmente importante nos próximos meses.
A Rádio Insuperável News continuará acompanhando as decisões do Governo de Massachusetts e dos órgãos públicos responsáveis pelo setor de energia, levando informações relevantes à comunidade brasileira.
1. Governo de Massachusetts — anúncio oficial das novas medidas
Governor Healey Announces New Winter Energy Bill Relief for Massachusetts Families — Mass.gov
2. Massachusetts Department of Public Utilities — processo tarifário da National Grid
National Grid 2026 Gas Base Distribution Rate Case — Mass.gov
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