Por COREY WILLIAMS e VALERIE GONZALEZ – AP News
Imigrantes que buscam viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos agora serão avaliados também por possíveis manifestações de “antiamericanismo”, segundo anunciou nesta terça-feira o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês). A medida gerou críticas de especialistas, que alertam para o risco de decisões baseadas em julgamentos subjetivos e vieses pessoais.
De acordo com o USCIS, os agentes responsáveis por analisar pedidos de benefícios imigratórios, como o green card, deverão considerar se o solicitante “endossou, promoveu, apoiou ou de alguma forma defendeu” ideias antiamericanas, terroristas ou antissemitas.
“Os benefícios dos Estados Unidos não devem ser concedidos àqueles que desprezam o país e promovem ideologias antiamericanas”, afirmou Matthew Tragesser, porta-voz do USCIS. “Benefícios imigratórios incluindo o direito de viver e trabalhar nos Estados Unidos continuam sendo um privilégio, não um direito.”
No entanto, a diretriz não define de forma clara o que caracteriza uma postura antiamericana, nem especifica como ou quando essa avaliação será aplicada. Isso levanta preocupações sobre a margem de interpretação dada aos agentes.
Elizabeth Jacobs, diretora de regulamentação e políticas do Center for Immigration Studies (organização que defende restrições à imigração), afirmou que a nova política torna mais explícito o tipo de comportamento que deve ser considerado pelos agentes. Ela destacou, no entanto, que a decisão final ainda depende da análise individual de cada caso. “A agência não pode obrigar os agentes a negar um pedido apenas orientá-los a considerar isso como um fator negativo”, explicou.
Para críticos, a falta de critérios objetivos pode abrir espaço para julgamentos baseados em estereótipos e preconceitos. “O que me preocupa é que isso abre caminho para que estereótipos, preconceitos e vieses implícitos influenciem essas decisões. Isso é realmente alarmante”, disse Jane Lilly Lopez, professora de sociologia da Universidade Brigham Young.
A nova diretriz se soma a outras mudanças implementadas desde o início do governo Trump, como a análise de redes sociais de solicitantes e a exigência de comprovação de “bom caráter moral” para pedidos de naturalização. Essa avaliação, segundo o USCIS, deve considerar não apenas a ausência de condutas inadequadas, mas também atributos positivos e contribuições do candidato.
“Isso significa que a pessoa terá que reunir muito mais provas para demonstrar que atende aos padrões exigidos”, comentou Lopez.
A constitucionalidade da medida também é motivo de debate entre especialistas. Jacobs argumenta que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, não se aplica a pessoas fora do país ou que não sejam cidadãs americanas. Já Ruby Robinson, advogado sênior do Michigan Immigrant Rights Center, discorda: “A Constituição e a Declaração de Direitos protegem todas as pessoas nos Estados Unidos, independentemente de seu status migratório, contra abusos do governo”, afirmou. Para ele, muitas das ações do atual governo violam direitos constitucionais e precisarão ser resolvidas nos tribunais.
Advogados de imigração estão orientando seus clientes a se prepararem para um cenário mais rígido. “As pessoas precisam entender que hoje temos um sistema diferente, e muitas regras que valem para cidadãos americanos não se aplicam a quem está tentando entrar no país”, alertou Jaime Diez, advogado de imigração em Brownsville, Texas.
Jonathan Grode, sócio-gerente do escritório de advocacia Green and Spiegel, especializado em imigração, disse que a mudança não surpreende, considerando a abordagem do governo Trump. “Foi isso que foi eleito. Eles têm o direito de interpretar as regras da forma que quiserem”, afirmou. “A política deles sempre foi reduzir a zona de aceitação. A lei continua a mesma.”
Foto: Foto AP/Eric Gay, Arquivo
Fonte: AP News
