Governadora de Massachusetts sanciona lei que combate a “revanche pornô”

BOSTON, Mass. — Nesta quinta-feira, a governadora de Massachusetts, Maura Healey, sancionou a nova lei de combate à “revanche pornô,” prática em que uma pessoa publica fotos ou vídeos sexuais de outra para se vingar.

No dia 13, o Senado encaminhou à governadora a lei H 4744, aprovada por unanimidade pelas duas Casas da legislatura.

A nova lei torna crime a publicação de fotos ou vídeos explícitos de alguém sem o consentimento da pessoa retratada. Além disso, cria um programa de apoio para adolescentes envolvidos em “sexting,” ato de enviar nudes por mensagens de texto, e estabelece punições para agressores domésticos que utilizam imagens sexuais para coagir e controlar suas vítimas.

Massachusetts é o 49° estado dos EUA a aprovar uma lei contra a revanche pornô, deixando apenas a Carolina do Sul sem uma legislação similar.

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