Um confronto direto entre a justiça local de Boston e as autoridades federais de imigração marcou a segunda-feira. Um juiz municipal, Mark Summerville, declarou um agente do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) em desacato por prender um réu bem no meio do seu julgamento. O incidente é mais um capítulo na tensão causada pelas políticas de deportação do governo Trump.
O juiz Summerville acusou o agente do ICE, Brian Sullivan, de violar seriamente os direitos de Wilson Martell-Lebron a um processo justo e a um julgamento imparcial. A detenção ocorreu na quinta-feira passada, e o juiz conduziu uma audiência extraordinária na segunda para apurar os fatos, encaminhando o caso para investigação e possível processo criminal pela promotoria do condado de Suffolk.
“A declaração de desacato é consequência das violações intencionais e flagrantes dos direitos do réu pelo agente Sullivan”, afirmou o juiz. O ICE não quis comentar o caso.
A promotoria de Suffolk informou que investigará o caso de desacato, que pode resultar em prisão para o agente federal, embora seja provável que as autoridades federais contestem qualquer processo estadual.
O juiz também concluiu que dois policiais estaduais de Massachusetts sabiam dos planos do ICE e violaram os direitos do réu, mas não os declarou em desacato. Ele criticou a promotoria de Suffolk, sugerindo a necessidade de melhor treinamento ético, mas não responsabilizou os promotores do caso diretamente.
A audiência acabou sendo interrompida quando a Procuradoria Federal decidiu levar o caso para a justiça federal, questionando a autoridade do tribunal estadual para intimar agentes federais.
O ICE se recusou a enviar agentes para testemunhar na audiência e também não levou Martell-Lebron de volta ao tribunal sem garantias de que ele retornaria à custódia federal. Diante disso, o juiz arquivou o caso original contra Martell-Lebron, que era acusado de fornecer informações falsas em um pedido de licença. Martell-Lebron, de 52 anos, está detido em Plymouth; o ICE alega que ele é da República Dominicana e vivia nos EUA sem autorização, usando identidade falsa.
A Polícia Estadual defendeu seus agentes, dizendo que eles sabiam da ação federal, mas seguiram a política de não auxiliar nem atrapalhar.
Advogados e ativistas há muito criticam as prisões feitas pelo ICE em tribunais, argumentando que isso prejudica a justiça local. A tensão entre autoridades estaduais e federais sobre imigração é antiga em Massachusetts.
Nas últimas semanas, o ICE intensificou as prisões no estado, causando apreensão nas comunidades imigrantes. A detenção de Martell-Lebron e a forte reação do juiz adicionam mais um elemento a esse cenário tenso, onde houve troca de acusações entre defesa e promotoria sobre quem sabia dos planos do ICE.
Foto: Pat Greenhouse/Globe Staff
