WASHINGTON, D.C. — A Suprema Corte, na terça-feira, apoiou a contestação de um conselheiro religioso à proibição do Colorado sobre a chamada “terapia de conversão” para menores gays e transgêneros, em mais um revés jurídico para a comunidade LGBTQ que pode impactar quase metade do país.
A decisão não derruba imediatamente a lei, que permanece em vigor por enquanto, mas determina que tribunais inferiores reavaliem o caso aplicando o mais alto nível de rigor judicial, o que coloca a proibição em situação mais vulnerável.
O juiz Neil Gorsuch escreveu a opinião para um tribunal com placar de 8 a 1. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a discordar.
Gorsuch, autor da decisão, afirmou que a lei do Colorado exige uma análise mais rigorosa sob a Primeira Emenda.
“O Colorado pode considerar sua política essencial para a saúde e segurança públicas”, escreveu. “Certamente, governos censores ao longo da história acreditaram no mesmo. Mas a Primeira Emenda serve como um escudo contra qualquer tentativa de impor uma ortodoxia de pensamento ou de expressão neste país.”
Ketanji Brown Jackson afirmou que a decisão “abre uma perigosa caixa de Pandora” ao enfraquecer o direito dos estados de regular tratamentos médicos.
“A Constituição não impede a regulamentação razoável de tratamentos médicos prejudiciais apenas porque esses cuidados são transmitidos por meio da fala, e não do bisturi”, escreveu a ministra, nomeada pelo ex-presidente Joe Biden.
Foto: NBC News
