O governo do presidente Donald Trump anunciou que imigrantes sem status legal nos Estados Unidos não poderão mais matricular seus filhos no programa Head Start, uma iniciativa federal que oferece educação infantil e apoio a famílias de baixa renda. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) e faz parte de um esforço mais amplo para restringir o acesso de imigrantes em situação irregular a benefícios financiados pelo governo federal.
O programa Head Start existe há mais de 60 anos e atende crianças em situação de vulnerabilidade em todos os 50 estados, oferecendo educação pré-escolar, cuidados básicos e apoio ao desenvolvimento infantil. Até agora, mesmo famílias sem documentação legal podiam acessar esse serviço, por se tratar de uma iniciativa comunitária voltada ao bem-estar infantil.
Com a nova medida, o governo vai reclassificar o Head Start como um benefício público federal, o que automaticamente exclui os imigrantes em situação irregular. Segundo o secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., a mudança busca “proteger os recursos dos cidadãos americanos” e “restaurar a integridade dos programas sociais”.
A decisão gerou críticas de especialistas e defensores da educação infantil. Para Yasmina Vinci, diretora executiva da National Head Start Association, exigir comprovação de status migratório pode afastar famílias que precisam do programa, criando medo e confusão. “Essa decisão ignora décadas de evidências de que o Head Start é essencial para o futuro coletivo do país”, afirmou.
Além do Head Start, outras mudanças anunciadas por diferentes agências federais vão afetar o acesso de imigrantes sem documentação a programas de educação para adultos, capacitação profissional e serviços de saúde comunitária. Organizações de defesa dos direitos dos imigrantes alertam que essas medidas podem prejudicar gravemente pessoas que dependem desses serviços para tratamentos médicos e oportunidades de estudo e trabalho.
Críticos afirmam que as novas regras fazem parte de uma agenda política que usa o medo para restringir direitos de comunidades vulneráveis. “Essas políticas não surgem do nada. Elas têm como base uma estratégia de culpar os imigrantes e retirar recursos daqueles que mais precisam”, disse Augustus Mays, vice-presidente da organização EdTrust.
A medida marca uma mudança significativa em relação à política adotada desde o governo de Bill Clinton, que permitia o acesso de imigrantes sem status legal a alguns programas comunitários. Agora, com as novas diretrizes, o impacto será sentido por milhares de famílias em todo o país.
Foto: Rebecca Blackwell/Associated Press
Fonte: Boston Globe
