Alguns membros do Conselho Municipal de Boston estão pressionando para fortalecer a proteção aos inquilinos, com aumento de taxas e multas aplicadas a proprietários.
A vereadora Gabriela Coletta Zapata afirmou nesta semana que apresentou uma proposta para enfrentar a crise habitacional da cidade. Com um déficit estimado em cerca de 40 mil unidades, a alta demanda tem impulsionado os preços dos aluguéis.
O plano prevê o aumento das penalidades para proprietários que violarem as regras. O vereador Benjamin Weber também apoia a medida.
“Temos um sistema em que qualquer pessoa que aluga um apartamento precisa fazer inspeções, e as taxas para inspeções e penalidades por não seguir as regras não são atualizadas desde 1983”, disse Weber.
Pela proposta, as taxas iniciais de registro passariam de 25 para 75 dólares, enquanto as taxas anuais subiriam de 15 para 50 dólares. Já as taxas de inspeção por infração aumentariam de 15 para 150 dólares.
Também está prevista uma multa de 300 dólares por dia, em vez de mensal, em caso de descumprimento.
Doug Quattrochi, diretor executivo da Massachusetts Landlords Association, afirmou que multas que podem chegar a até 9 mil dólares “podem afastar proprietários do mercado”.
Apesar do apoio da prefeita Michelle Wu a uma proposta de votação em 2026 para implementar o controle de aluguéis em todo o estado, Quattrochi argumenta que o aumento das multas pode acabar elevando ainda mais os custos dos aluguéis.
“É correto que as multas aumentem com o tempo, mas não é isso que está sendo feito aqui”, disse. “As multas estão sendo aumentadas cerca de dez vezes mais rápido do que deveriam.”
A proposta também determina que o Departamento de Serviços de Inspeção de Boston e o Escritório de Estabilidade Habitacional trabalhem de forma integrada, compartilhando informações por meio de um banco de dados para agilizar o atendimento às demandas.
Grupos de proprietários e inquilinos ainda terão a oportunidade de se manifestar antes da decisão final.
Foto: The Scope
