Um juiz federal de falências aprovou formalmente, nesta terça-feira, o plano da fabricante do OxyContin, Purdue Pharma, para resolver milhares de processos relacionados aos danos causados pelos opioides.
O acordo, aprovado pelo juiz de falências dos EUA, Sean Lane, exige que os membros da família Sackler, proprietários da empresa, contribuam com até US$ 7 bilhões ao longo de 15 anos. A maior parte do dinheiro será destinada a entidades governamentais para combater a crise dos opioides, que está ligada a 900 mil mortes nos EUA desde 1999.
Uma parte dos recursos será distribuída no próximo ano para algumas pessoas que receberam prescrições de OxyContin e para seus sobreviventes.
O novo acordo substitui outro que a Suprema Corte dos EUA rejeitou no ano passado, alegando que ele teria protegido indevidamente membros da família contra processos futuros. Pelo acordo atual, entidades que não aderirem ao pagamento ainda poderão processar membros da família.
Os membros da família Sackler, que não têm envolvimento direto com a empresa há sete anos, abrirão mão oficialmente da propriedade e serão proibidos de vender opioides em qualquer lugar do mundo. A empresa passará a se chamar Knoa Pharma e será operada com uma missão de interesse público.
O acordo aprovado está entre os maiores em uma série de acertos relacionados à crise dos opioides, movidos por governos estaduais e locais contra fabricantes de medicamentos, distribuidores e farmácias, que já somam cerca de US$ 50 bilhões.
Cerca de US$ 850 milhões serão destinados a vítimas individuais, incluindo crianças que nasceram com síndrome de abstinência devido ao uso de opioides.
Pessoas com dependência e familiares de vítimas que morreram devem comprovar que receberam prescrição de OxyContin para participar. Aqueles que forem elegíveis poderão receber pagamentos de aproximadamente US$ 8 mil ou US$ 16 mil, dependendo do tempo de uso do medicamento e do número de pessoas qualificadas.
Foto: PBS
