Por Associated Press
A Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos (Border Patrol) está monitorando milhões de motoristas americanos em todo o país por meio de um programa sigiloso que identifica e detém pessoas cujos padrões de viagem são considerados suspeitos, segundo revelou uma investigação da Associated Press (AP).
O sistema utiliza uma rede de câmeras que registra placas de veículos e, com o auxílio de algoritmos, sinaliza automóveis baseando-se em trajetos, destinos e origens. Quando um veículo é considerado suspeito, agentes federais podem acionar a polícia local, levando a abordagens que frequentemente se justificam por motivos como excesso de velocidade, falha ao sinalizar, película inadequada nos vidros ou até mesmo um aromatizador pendurado no retrovisor. Motoristas são então interrogados e revistados, sem saber que seus deslocamentos os colocaram sob vigilância.
Originalmente restrita à fiscalização das fronteiras, a Border Patrol expandiu seu sistema de monitoramento para o interior do país, acompanhando ações cotidianas de cidadãos comuns em busca de anomalias, e não apenas de suspeitos já identificados. O programa, criado há cerca de uma década para combater crimes ligados à fronteira, como tráfico de drogas e pessoas, cresceu nos últimos cinco anos e hoje conta com parcerias com outras agências federais, empresas privadas e polícias locais.
A agência-mãe da Border Patrol, o U.S. Customs and Border Protection (CBP), afirmou que o uso dos leitores de placas visa identificar ameaças e combater redes criminosas, sendo regido por políticas rigorosas e leis federais para garantir o uso responsável da tecnologia. O CBP destacou ainda que, embora a atuação principal da Border Patrol seja dentro de 100 milhas das fronteiras, a agência tem permissão legal para operar em qualquer parte dos EUA.
Especialistas jurídicos, no entanto, alertam para possíveis violações constitucionais, já que o monitoramento em larga escala pode ferir proteções contra buscas e apreensões abusivas previstas na Quarta Emenda. Nicole Ozer, diretora do Center for Constitutional Democracy da UC Law San Francisco, afirmou que esses sistemas de vigilância em massa não tornam as comunidades mais seguras, mas sim coletam grandes quantidades de informações sobre os cidadãos.
Casos recentes ilustram o impacto do programa. Em fevereiro, Lorenzo Gutierrez Lugo, motorista de uma transportadora, foi parado pela polícia em Kingsville, Texas, após um pedido da Border Patrol, que suspeitava que seu veículo pudesse estar transportando contrabando. Apesar de não encontrar nada ilegal, Gutierrez Lugo foi preso sob suspeita de lavagem de dinheiro por portar uma quantia significativa em espécie, dinheiro que, segundo seu empregador, era proveniente de clientes. Nenhuma acusação foi formalizada, mas o processo custou cerca de 20 mil dólares em honorários advocatícios para a empresa.
Outro caso envolveu Alek Schott, de Houston, que teve seu carro revistado por mais de uma hora após agentes federais identificarem um padrão de viagem considerado suspeito. Nada foi encontrado, mas Schott entrou com uma ação judicial alegando violação de direitos constitucionais. Documentos mostram que agentes federais e policiais locais trocam informações detalhadas sobre motoristas, incluindo perfis em redes sociais e endereços residenciais, por meio de grupos de mensagens.
O programa de leitores de placas, autorizado formalmente em 2017, tornou-se permanente em muitas regiões e se expandiu graças a parcerias com empresas privadas e ao uso de recursos federais, como o programa Operation Stonegarden, que financia equipamentos e horas extras para polícias locais atuarem em conjunto com a Border Patrol. O alcance do sistema já ultrapassa as áreas próximas às fronteiras, chegando a grandes cidades como Chicago, Detroit, Los Angeles, San Antonio e Houston.
A localização das câmeras é mantida em segredo, muitas vezes disfarçadas em equipamentos de trânsito. Documentos obtidos pela AP mostram que a Border Patrol orienta autoridades locais a não divulgar detalhes sobre o funcionamento do programa, alegando questões de segurança.
A transformação da Border Patrol em uma espécie de agência de inteligência doméstica tem gerado mais interações entre agentes federais e o público em geral. Para advogados e especialistas, o sistema representa uma ameaça à liberdade de circulação e à privacidade dos cidadãos americanos. “Para cada caso como o meu, há milhares de pessoas que não têm meios ou tempo para buscar justiça”, afirmou Schott à AP.
A investigação da AP, baseada em entrevistas com ex-funcionários do governo, autoridades, advogados e especialistas em privacidade, além da análise de milhares de páginas de documentos oficiais e judiciais, revela que o alcance e o impacto do programa de vigilância da Border Patrol são muito maiores do que o público imagina.
Foto: David Goldman/Associated Press
Fonte: Boston Globe
