A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira impedir que um ex-detento da Louisiana processe autoridades prisionais que cortaram seus dreadlocks em violação às suas crenças religiosas rastafáris.
Os ministros condenaram o que aconteceu com o ex-presidiário Damon Landor. No entanto, decidiram que uma lei federal criada para proteger os direitos religiosos dos detentos não permite ações judiciais para obtenção de indenização financeira, mesmo quando esses direitos são violados.
A mais alta corte concordou com os tribunais inferiores, que, sem exceção, decidiram que a lei, conhecida como Lei sobre Uso Religioso da Terra e Pessoas Institucionalizadas, não pode ser usada para responsabilizar financeiramente aqueles que violam os direitos dos presos.
De acordo com registros judiciais, um agente penitenciário pegou uma cópia da decisão judicial que Landor carregava consigo e a jogou no lixo. Em seguida, o diretor da prisão ordenou que os guardas cortassem seus dreadlocks. Enquanto dois agentes o seguravam, um terceiro raspou completamente sua cabeça.
Landor entrou com uma ação após ser libertado, mas os tribunais inferiores rejeitaram o processo. A Corte de Apelações do 5º Circuito dos Estados Unidos lamentou o tratamento dado a Landor, mas afirmou que a lei não permite que ele responsabilize os funcionários da prisão por danos financeiros.
O estado da Louisiana informou que “alterou sua política de aparência e cuidados pessoais nas prisões para garantir que nada semelhante à experiência alegada pelo autor possa ocorrer”.
A fé rastafári tem suas raízes na Jamaica da década de 1930, surgindo como uma resposta da população negra à opressão colonial branca. Suas crenças combinam ensinamentos do Antigo Testamento com o desejo de retorno à África. Sua mensagem se espalhou pelo mundo na década de 1970 por meio de ícones da música jamaicana, como Bob Marley e Peter Tosh, dois dos mais famosos seguidores da religião.
Foto: WAFB TV
