A Suprema Corte restabeleceu nesta segunda-feira o amplo acesso ao comprimido abortivo mifepristona, bloqueando uma decisão que ameaçava desestruturar uma das principais formas de acesso ao aborto em todo o país.
A ordem assinada pelo juiz Samuel Alito permite temporariamente que mulheres que buscam o aborto obtenham o medicamento em farmácias ou pelo correio, sem a necessidade de uma consulta presencial com um médico.
Essas regras estavam em vigor há vários anos até que um tribunal federal de apelações impôs novas restrições na semana passada.
A maioria dos abortos nos Estados Unidos é realizada por meio de medicamentos, geralmente uma combinação de mifepristona e um segundo remédio, o misoprostol. A disponibilidade desses medicamentos reduziu o impacto das proibições ao aborto que a maioria dos estados governados por republicanos passou a aplicar desde uma decisão da Suprema Corte em 2022 que derrubou Roe v. Wade e permitiu que estados adotassem suas próprias proibições.
A Louisiana entrou com uma ação para restringir o acesso à mifepristona, alegando que sua disponibilidade enfraquece a proibição vigente no estado.
Alguns estados governados por democratas têm leis que buscam oferecer proteção legal a profissionais que prescrevem esses medicamentos por telemedicina para pacientes em estados onde o aborto é proibido.
A ordem de Alito permanecerá em vigor por mais uma semana enquanto ambas as partes apresentam suas respostas e o tribunal analisa o caso de forma mais aprofundada.
Foto: Site oficial da Suprema Corte dos EUA
