A administração Trump está desmantelando importantes avanços na luta contra a discriminação racial e de gênero, que foram conquistados ao longo de décadas por meio da análise de dados e acordos legais. Recentemente, o Departamento de Justiça retirou-se de um acordo com um banco de Atlanta, acusado de desencorajar sistematicamente compradores de casas negros e latinos. Além disso, o Departamento de Educação encerrou um acordo com um distrito escolar em Dakota do Sul, onde estudantes nativos americanos enfrentavam disciplina em taxas mais altas do que seus colegas brancos.
O governo está revisando todos os casos e já descartou muitos que considera “legalmente insustentáveis”. Especialistas em direitos civis alertam que dezenas de casos de discriminação envolvendo bancos, proprietários e escolas podem ser afetados por essa nova abordagem.
Um dos principais focos dessa mudança é a análise de “impacto desproporcional”, que argumenta que políticas neutras podem resultar em discriminação, mesmo sem intenção. Essa teoria legal foi estabelecida pelo caso Griggs v. Duke Power, uma decisão histórica da Suprema Corte de 1971. No entanto, em abril, Trump declarou essa análise inconstitucional e iniciou uma revisão das regulamentações de direitos civis.
O Departamento de Justiça também encerrou acordos com bancos que estavam sob supervisão judicial devido a práticas de empréstimos discriminatórias. Por exemplo, o Patriot Bank, um credor do Tennessee, foi liberado de um acordo que visava reformar suas práticas de empréstimos em bairros predominantemente negros e latinos.
Defensores dos direitos civis expressam preocupação com o futuro da aplicação dessas leis, afirmando que a administração Trump está desmontando ferramentas essenciais para garantir a igualdade no país. Enquanto isso, a administração justifica suas ações como uma correção de abusos da administração anterior.
Essas mudanças levantam questões sobre o futuro da luta contra a discriminação nos Estados Unidos, especialmente com a atual composição da Suprema Corte, que pode favorecer uma revisão das normas estabelecidas.
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